Direito Processual Civil Atos processuais Litisconsórcio Sujeitos da Relação Processual + 4
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a alternativa correta:
Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Contestação Produção Antecipada da Prova
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a alternativa correta:
Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Reconvenção
Ano: 2025
Banca: UECE-CEV
Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,
Direito Processual Civil Aplicação das Normas Processuais Resposta do Réu e Revelia
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Durante a vigência do Código de Processo Civil anterior, a Procuradoria da Fazenda Pública foi citada no processo para contestar o pedido, cuja regra processual previa a fluência do prazo contado em quádruplo. Todavia, a nova legislação processual civil começou a viger durante a fluência desse prazo de resposta.
Sabendo-se que esse novo Código estabeleceu o prazo contado em dobro para o poder público apresentar sua resposta e que as normas processuais novas se aplicam aos processos pendentes, é correto afirmar que o prazo da contestação daquele processo para a Fazenda Pública será contado em: 
Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Revelia
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. 


No caso de revelia da parte assistida, o assistente simples pode atuar como substituto processual e praticar atos processuais em nome próprio para defender direito do assistido. 

Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Contestação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de ação civil pública. 


A prerrogativa de prazo em dobro que as pessoas jurídicas de direito público detêm para apresentar contestação no procedimento comum não se aplica aos processos em autos eletrônicos. 

Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Contestação
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir.


A alegação de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu em sua contestação possibilita que o autor realize, no prazo legal e após manifestação do juiz, a alteração da petição inicial para substituição do polo passivo.