Questão Q867361
2021 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Direito Penal Antijuridicidade Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva

No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a...

No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir.
Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.

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