Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretriz...

#Questão 846039 - Legislação Federal, Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Serviço Social

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.

Assinale a opção correta.

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