João, funcionário público de determinado cartório de Trib...

#Questão 744738 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2018, Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.

Diante desse quadro, é correto afirmar que:

  • 19/03/2019 às 04:32h
    2 Votos

    esse crime não seria peculato apropriação? em que nao há extição ou redução de pena somente no peculato culposo!!!

  • 16/09/2020 às 08:08h
    1 Votos

    Pessoal, acredito que Priscila esta esteja correta. A modalidade do crime é o peculato-apropriação. No entanto, não ocorre o arrependimento posterior, visto que a conduta de restituir o bem deve ser voluntária, mas não foi! A voluntariedade não partiu dele, mas sim depois de ser convencido pela esposa.

  • 25/09/2019 às 08:30h
    -2 Votos

    Fiquem ligados no enunciado bem no começo já fala em APROPRIAÇÃO, ou seja, se trata de crime de PECULATO APROPRIAÇÃO e nas alternativas a Banca nos confunde com outro nome Peculato Consumado.

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