João, funcionário público de determinado cartório de Trib...

#Questão 744738 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.

Diante desse quadro, é correto afirmar que:

A) houve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível;

B) houve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível;

C) deverá João responder pelo crime de peculato tentado;

D) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;

E) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.

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