No que se refere às funções essenciais à justiça, é corre...

#Questão 740191 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Municipa - BA (TCM/BA), Auditor Estadual de Infraestrutura

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

A) a defesa dos denominados interesses sociais e individuais indisponíveis cabe à advocacia pública.

B) o Ministério Público dos estados é integrante do Ministério Público da União.

C) a Advocacia-Geral da União é a instituição responsável pela representação judicial da União, não possuindo competência para representá-la extrajudicialmente.

D) os procuradores dos estados são servidores públicos concursados incumbidos da função de representação judicial e consultoria jurídica às respectivas unidades federadas.

E) a Defensoria Pública, por estar vinculada à procuradoria estadual, encontra-se sujeita às mesmas regras funcionais e administrativas estabelecidas pelo procurador-geral.

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