Em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adoles...

Em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as Entidades de Atendimento, assinale a alternativa correta.
  • A. O registro das entidades de atendimento terá validade máxima de 5 (cinco) anos, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, periodicamente, reavaliar o cabimento de sua renovação.
  • B. Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 12 (doze) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins de reavaliação da deliberação sobre a possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
  • C. O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito.
  • D. Às entidades que mantenham programa de acolhimento institucional é vedado, sob pena de responsabilidade, qualquer acolhimento a crianças e adolescentes sem prévia determinação do Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.
  • E. Os programas em execução pelas entidades de atendimento serão reavaliados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no máximo, a cada 4 (quatro) anos, constituindo-se critérios para renovação da autorização de funcionamento.
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Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

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Quanto a GPS, julgue os itens subseqüentes.

O GPS fornece resultados de altitude elipsoidal, o que torna obrigatório o emprego do Mapa Geoidal do Brasil para a obtenção das altitudes referidas ao geóide.

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Os profissionais que têm acesso aos idosos podem atuar no reconhecimento de sinais que indiquem a existência de violência contra eles. Acerca do assunto, julgue os itens a seguir.

É obrigação da entidade de atendimento ao idoso comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares.

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