O Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela Portaria no 529/2013, pelo Ministério da Saúde, considera que a gestão de riscos deve estar voltada para a qualidade e segurança do paciente, englobando princípios e diretrizes, como a criação de cultura de segurança, a execução sistemática e estruturada dos processos de gerenciamento de risco, a integração de todos os processos de cuidado e a articulação com os processos organizacionais dos serviços de saúde. Quanto à realização dessa política, assinale a opção correta.
É a única forma de responsabilização das infrações cometidas por agentes de saúde.
Não prevê a alocação dos recursos necessários aos atendimentos dos usuários do SUS.
A cultura de segurança define que todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e os gestores, devem assumir responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares.
Apesar de desejável e encorajada pelas políticas públicas de saúde, a cultura de segurança não pode ser colocada acima das metas financeiras e operacionais do SUS.
A cultura de segurança deve ser formulada a partir de recompensas e de notificação dos casos relacionados à falta de segurança.
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