Severino tem a posse mansa e pacífica, com animus domini,...

Direito Civil - Propriedade - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2014 - DPDF/DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Severino tem a posse mansa e pacífica, com animus domini, de um imóvel rural há dezenove anos. Reside no local, onde mantém uma grande horta para sua subsistência. Vivian adquiriu a propriedade vizinha há dois meses e cria determinada raça de galinhas para seu consumo próprio. Ocorre que as aves de Vivian têm invadido o terreno de Severino reiteradamente, causando-lhe grande prejuízo em suas hortaliças, já que a cerca divisória das propriedades, feita de arame farpado por Severino, não contém os animais. É correto afirmar que:
  • A. é dever de Vivian construir tapumes especiais para conter todos os animais de sua propriedade.
  • B. é dever de Severino construir tapumes especiais para evitar a entrada de animais pertencentes aos vizinhos.
  • C. Vivian e Severino devem repartir as despesas para construção de tapumes para conter os animais de pequeno ou de grande porte de propriedade de Vivian.
  • D. é dever de Vivian construir tapumes especiais para conter os animais de pequeno porte de sua propriedade.
  • E. por ser mero possuidor, Severino não pode responsabilizar Vivian pelos problemas dos animais.
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