Direito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
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4
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Suponha-se que determinada sociedade limitada, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não- recolhimento do imposto sobre operações referentes à circulação de mercadorias relativo aos dois últimos anos, promova o parcelamento do valor devido. Nessa situação, o parcelamento
Direito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Anistia
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Considere-se que a União conceda anistia tributária abrangendo infrações cometidas por pessoas jurídicas domiciliadas em certa região brasileira, em razão de condições que lhes são peculiares. Nessa situação hipotética e de acordo com as normas atinentes ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Direito Tributário
Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano:
2007
Banca:
VUNESP
Da análise das disposições do Código Tributário Nacional, que trata da responsabilidade tributária pessoal de terceiros, constatase que a responsabilidade tributária de terceiros emerge
Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Visão Geral das Ações Fiscais
Ano:
2007
Banca:
VUNESP
A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada. À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima
