231 Q838054
Direito Tributário Tributos Municipais ISSQN
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

232 Q838053
Direito Tributário Impostos Estaduais ICMS
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

233 Q838052
Direito Tributário Tributos Federais IRPF e IRPJ
Ano: 2008
Banca: CESPE
A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. É correto afirmar que o critério da generalidade

234 Q838051
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário Processo Administrativo
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início

235 Q837960
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Isenção Extinção do Crédito Tributário + 4
Ano: 2008
Banca: CESPE
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa

236 Q837959
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas Imposto + 1
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovinas destinadas à exportação. Nessa hipótese, o valor a ser pago pelos contribuintes constitui

237 Q837958
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Princípio da Legalidade Legislação Tributária + 3
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar.

238 Q837957
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

239 Q837956
Direito Tributário Tributos Federais IOF
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

240 Q837955
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário Pagamento
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considere que Gilson possua os seguintes débitos vencidos para com a fazenda pública municipal: imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), no valor de R$ 800,00; contribuição de melhoria, no valor de R$ 2.350,00; taxa de polícia, no valor de 550,00. No caso de imputação do pagamento, a autoridade administrativa competente deverá extinguir os créditos tributários na seguinte ordem: