Questões sobre Obrigação Tributária da OAB

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Listagem de Questões sobre Obrigação Tributária da OAB

#Questão 835696 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalizá-lo e arrecadá-lo.
Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.

#Questão 836095 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

Lei municipal que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - estabelece a solidariedade entre os proprietários de um mesmo imóvel. Os efeitos da solidariedade estão listados nas opções a seguir, à exceção de uma Assinale-a.

#Questão 836517 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão

#Questão 837187 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, IMA, 2013, OAB, FGV - 2011 - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase CORE - Advogado

A obrigação tributária principal tem por objeto

#Questão 837026 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição do referido negócio jurídico, o novo adquirente responde

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