Questões sobre Conceito de Tributo e Espécies Tributárias da OAB

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Listagem de Questões sobre Conceito de Tributo e Espécies Tributárias da OAB

#Questão 837957 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

#Questão 837959 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovinas destinadas à exportação. Nessa hipótese, o valor a ser pago pelos contribuintes constitui

#Questão 838058 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um imposto extraordinário cujo fato gerador seja a propriedade predial e territorial urbana. Considerando essa hipótese e as normas relativas à competência tributária, assinale a opção correta.

#Questão 838151 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelo exercício da competência

#Questão 838457 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

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