Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serv...

Questão Q838457

2008 CESPE

Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

A será de imposto, porque servirá ao serviço público não divisível. B será de taxa, porque se destinará ao exercício do poder de polícia. C não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida. D não será de contribuição social, porque estará vinculada.

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