O princípio da progressividade tributária não se aplica a...

Questão Q838458

2008 CESPE

Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Tributos Municipais IPTU Tributos Federais +4

Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto

A sobre a renda e proventos de qualquer natureza. B predial e territorial urbano. C sobre a transmissão onerosa de bens imóveis. D territorial rural.

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