Questões sobre Sistema recursal trabalhista da OAB

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Listagem de Questões sobre Sistema recursal trabalhista da OAB

#Questão 838940 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam condenadas, de forma solidária, pelo juiz do trabalho, que ambas interponham recurso ordinário, que apenas Delta efetue o depósito recursal, e nenhuma delas pleiteie a exclusão da lide. Nessa situação hipotética, o recurso apresentado pela empresa Echo

#Questão 838941 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Em reclamação trabalhista, o advogado do reclamante interpôs recurso ordinário contra a sentença proferida pelo juiz de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de condenação em horas extras formulado pelo reclamante e indeferiu a oitiva das testemunhas arroladas, por entender que o depoimento do reclamante era suficiente para o julgamento da demanda. Argumentando a tese do cerceamento de defesa, o advogado formulou pedido de anulação dos atos processuais, sem requerer expressamente a análise, pelo tribunal, das horas extras negadas. Ao se julgar o recurso ordinário no TRT, foi reconhecido o cerceamento de defesa e condenada a empresa a pagar ao reclamante as horas extras pleiteadas.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do TRT.

#Questão 838943 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

#Questão 839167 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

#Questão 839166 - Direito Processual do Trabalho , Sistema recursal trabalhista , FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. Recorre ordinariamente, pretendendo a substituição da decisão por outra de diverso teor, tempestivamente.
Na análise da primeira admissibilidade recursal há um equívoco, e se nega seguimento ao recurso por intempestivo. Desta decisão, tempestivamente, se interpõe o recurso de agravo por instrumento, que tem seu conhecimento negado pelo Tribunal Regional, por ausência do depósito recursal referente à metade do valor do recurso principal que se pretendia destrancar, nos termos do ari go 899, § 7º da Consolidação das Leis do Trabalho.

Quanto à conduta do Desembargador Relator, é corretor afirrmar que:

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