Questões sobre Execução trabalhista da OAB

#Questão 835325 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXI - Primeira Fase

#Questão 835401 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Em execução fiscal, que tramita perante a Justiça do Trabalho, o juiz, após realizar tentativas de execução sem sucesso, deixou o feito arquivado por 1 ano. Cinco anos depois, e após intimada a Fazenda Pública, que nada requereu, o juiz decretou de ofício a prescrição intercorrente.

Sobre a atitude judicial, e considerando a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

A) O juiz equivocou-se, pois na seara trabalhista a prescrição não pode ser decretada de ofício.

B) Correto o juiz, pois não se trata de reclamação trabalhista e, assim, a prescrição pode ser decretada de ofício.

C) Não há dispositivo legal a respeito, daí porque, em razão do princípio da proteção, não deveria haver decretação de ofício da prescrição.

D) Uma vez que não existe prescrição para o crédito fiscal, agiu erroneamente o magistrado ao decretar a prescrição intercorrente.

#Questão 835964 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A) Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.

B) Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.

C) Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão

D) Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.

#Questão 836466 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

#Questão 837003 - Direito Processual do Trabalho , Execução trabalhista , FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.

B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

C) Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem se executados a sentença e o acordo não cumpridos.

D) Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

Questões sobre Execução trabalhista da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo