Questões sobre Procedimentos Especiais da OAB

#Questão 838680 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 838777 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão parcial de bens e não tiveram filhos. Após 18 anos de convivência matrimonial, o casal, que adquiriu bens móveis e imóveis durante esse período, separou-se.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do procedimento da separação.

A) A separação consensual do casal pode ser realizada extrajudicialmente por escritura pública.

B) Optando pela separação extrajudicial, os cônjuges não poderão fazer-se representar por um único advogado, em razão da natureza dos direitos em discussão.

C) Se o casal optar pela separação litigiosa, nada impede que esta seja feita extrajudicialmente por meio de escritura pública.

D) Se optarem pela separação extrajudicial, os cônjuges terão de, imediatamente, cumprir a exigência de partilha somente dos bens imóveis comuns do casal, não se admitindo que ela seja feita posteriormente.

#Questão 838001 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 838213 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838475 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Imagem 012.jpg

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Por não haver litígio entre as partes, maiores e capazes, Paulo e Maria poderão separar-se mediante escritura pública, da qual constarão todas as disposições atinentes à partilha do patrimônio, guarda dos menores, visitas e alimentos.

B) Será condição imprescindível à homologação do acordo de separação a existência de acordo quanto à partilha dos bens do casal.

C) Havendo acordo quanto à guarda dos menores, regime de visitas e pensão devida aos filhos e ao cônjuge virago, será possível a homologação do acordo de separação.

D) Assinada a petição por ambos os cônjuges, a ausência de um destes à audiência designada pelo juiz não impedirá a homologação do acordo.

Questões sobre Procedimentos Especiais da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo