Questões sobre Procedimentos Especiais da OAB

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Listagem de Questões sobre Procedimentos Especiais da OAB

#Questão 835588 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras no teto com risco iminente de ruína, após seu vizinho Henrique iniciar obras de levantamento do terceiro pavimento em sua residência, sem observância dos parâmetros de construção previstos em várias leis municipais. Assinale a afirmativa correta.

#Questão 835663 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Edgar pleiteou a remoção da inventariante Joana, nomeada nos autos do processo de inventário dos bens deixados por morte de sua genitora Maria, argumentando que a inventariante não prestou as primeiras declarações no prazo legal e não está defendendo os interesses do espólio.

Acerca do incidente de remoção de inventariante e as regras previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835904 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

Márcio faleceu, deixando bens imóveis e móveis a inventariar, assim como filho capaz e Antonieta, viúva, então casada pelo regime de comunhão parcial de bens. Além dos bens, Márcio deixou dívidas tributárias e débito vencido e exigível em favor de Carlos.

Analisando os aspectos processuais do inventário, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836146 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Lindalva faleceu em Minas Gerais, em um acidente durante a prática de montanhismo. Não tinha feito testamento, mas deixou dois filhos maiores que residem em dois estados da Federação. Apesar de não ter domicílio certo, deixou bens situados nos estados da Bahia e de Mato Grosso.

A repeito da ação de inventário, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836225 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Procedimentos Especiais, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

A ação de consignação em pagamento, procedimento especial de jurisdição contenciosa, é o meio pelo qual o devedor ou terceiro poderá requerer a consignação da quantia ou da coisa devida com efeito de pagamento.

A respeito da resposta do réu na referida ação, assinale a afirmativa correta.

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