291 Q837872
Direito Penal Lesões corporais
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Acerca da lesão corporal, assinale a opção correta.

292 Q837871
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Ano: 2007
Banca: VUNESP
A respeito das contravenções penais, assinale a opção correta.

293 Q837790
Direito Penal Tipicidade Desistência voluntária e arrependimento eficaz Arrependimento posterior + 2
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Pretendendo matá-lo, Fulano coloca veneno no café de Sicrano. Sem saber do envenenamento, Sicrano ingere o café. Logo em seguida, Fulano, arrependido, prescreve o antídoto a Sicrano, que sobrevive, sem qualquer seqüela. Diante disso, é correto afirmar que se trata de hipótese de
294 Q837789
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito Substituição - Revogação. Substituição - Concessão. + 1
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Aponte a alternativa correta.
295 Q837788
Direito Penal Crimes contra o patrimônio
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de dano (art. 163, do CP)?
296 Q837787
Direito Penal Medida de segurança
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Sentença absolutória imprópria constitui a sentença que
297 Q837786
Direito Penal Crimes contra a vida
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Homicídio privilegiado e concomitantemente qualificado é possível quando
298 Q837785
Direito Penal Crimes contra a paz pública
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Não comete o crime de desobediência quem
299 Q837784
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito Conceito e características
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa incorreta.
300 Q837783
Direito Penal Crimes contra a paz pública
Ano: 2007
Banca: VUNESP
O art. 306 da Lei n.o 9.503/97 dispõe ser crime “conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem”.

Trata-se de crime de