Não comete o crime de desobediência quem...

#Questão 837785 - Direito Penal, Crimes contra a paz pública, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Não comete o crime de desobediência quem

A) como supervisor, recebe pessoalmente ordem justa e legal do delegado de polícia, endereçada ao presidente da empresa, com a finalidade de cumprir determinação e não o faz.

B) recebe pessoalmente ordem legal de funcionário público, mas a considera injusta e não a cumpre.

C) regularmente intimado apenas para contribuir para a Justiça como jurado, deixa de comparecer à respectiva sessão do Tribunal do Júri, sem justificar a ausência.

D) apesar de receber ordem legal pessoalmente, tendo em vista não concordar com o requerido, decide, após o prazo estipulado pela autoridade, não cumprir a ordem.

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