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Q837683
Marlindo, no elevador do prédio em que reside, na presença de duas pessoas, chama Merlindo, seu vizinho e síndico, de incompetente, pela péssima administração do prédio em que residem, sabedor de que tal afirmação é falsa. Merlindo, além de síndico, é Promotor de Justiça. Assinale a alternativa correta.
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Q837682
Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza
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Q837681
“A” desferiu o primeiro tiro em “B” em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, “A” desferiu o segundo e terceiro tiros em “B”. “B” falece em 23 de abril de 2000. “A” foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final?
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Q837675
Com relação ao procedimento criminal previsto na Lei de Falências,
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Q837674
Com relação à entrega vigiada,
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Q837673
Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os
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Q837672
Não pode o juiz das execuções
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Q837310
Conforme o Direito Penal, assinale a alternativa correta:
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Q837309
Assinale a alternativa correta:
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Q837308
Assinale a alternativa correta: