331 Q836952
Direito Penal Tipicidade Arrependimento posterior
Ano: 2007
Banca: CESPE
É cabível o arrependimento posterior no crime de
332 Q836951
Direito Penal Culpabilidade Imputabilidade penal
Ano: 2007
Banca: CESPE
De acordo com o Código Penal, são imputáveis
333 Q836946
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2007
Banca: CESPE
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
334 Q836944
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2007
Banca: CESPE
Da decisão que negar o livramento condicional, caberá
335 Q836943
Direito Penal Crimes contra a administração pública
Ano: 2007
Banca: CESPE
Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada.

Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, previsto no Código Penal, de
336 Q836754
Direito Penal Legislação Penal Especial Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Ano: 2007
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
337 Q836753
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade
Ano: 2007
Banca: CESPE
No crime de apropriação indébita previdenciária, o pagamento integral dos débitos oriundos da falta de recolhimento de contribuições sociais, efetuado posteriormente ao recebimento da denúncia, é
338 Q836750
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Ano: 2007
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
339 Q836748
Direito Penal Crimes contra o patrimônio
Ano: 2007
Banca: CESPE
O agente que, na qualidade de servidor do INSS, obtém de forma indevida a concessão de benefício previdenciário junto ao INSS, em favor de terceiro, pratica o crime de
340 Q836745
Direito Penal Legislação Penal Especial Crimes contra a administração pública Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 + 1
Ano: 2007
Banca: CESPE
O agente que mantém, no exterior, depósitos não declarados à repartição federal competente pratica crime contra