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De acordo com o Código Penal, são imputáveis...
#Questão 836951
-
Direito Penal
,
Culpabilidade
,
CESPE
,
2007
,
OAB
, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
De acordo com o Código Penal, são imputáveis
A) oligofrênicos e esquizofrênicos.
B) os menores de 18 anos.
C) os silvícolas inadaptados.
D) os surdos-mudos inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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