A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituiç...

A pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção). B é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. C exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência. D se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.