Questões sobre Crimes contra a administração pública da OAB

Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada.

Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, previsto no Código Penal, de

O advogado do acusado de um crime de estupro instrui a testemunha, por ele arrolada, a mentir no processo criminal. A testemunha mente em juízo e, quando descoberta a mentira, antes da sentença, retrata-se dizendo a verdade e que foi o advogado quem a orientou a mentir. Assinale a alternativa incorreta.

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

O funcionário que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, comete crime de

Considere o seguinte crime: “Art. 205. Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.”