Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais
Direito Penal Internacional
+
2
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro
Extradição, Expulsão e Deportação
Ano:
2007
Banca:
CESPE
Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados
Ano:
2006
Banca:
Não informado
A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e ONG’s de país estrangeiro, que tem por finalidade promover a educação cristã, pretende adquirir um imóvel em município brasileiro, destinado à manutenção de uma escola destinada a crianças excepcionais. O imóvel será adquirido com verba e em nome da referida fundação. Segundo a legislação ordinária brasileira, a aquisição do imóvel:
Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento
Ano:
2006
Banca:
Não informado
A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é do:
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
Ano:
2006
Banca:
Não informado
Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigidos em língua estrangeira ou de procedência estrangeira, quando:
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro
Ano:
2006
Banca:
Não informado
Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio. Assinale a alternativa CORRETA. GIULIO:
Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento
Extradição, Expulsão e Deportação
+
1
Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento
Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação
Ano:
2006
Banca:
Não informado
A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
Ano:
2006
Banca:
Não informado
As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:
