Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação
Ano:
2010
Banca:
CESPE
Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico
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1
Ano:
2010
Banca:
CESPE
No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de
Direito Internacional Público
Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo
Ano:
2009
Banca:
CESPE
Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional,
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro
Ano:
2009
Banca:
CESPE
No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.
Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento
Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno
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2
Ano:
2009
Banca:
CESPE
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969.
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
Ano:
2009
Banca:
CESPE
Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.
Direito Internacional Público
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento
Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação
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1
Ano:
2009
Banca:
CESPE
Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público. No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias modernas, tratados passam a integrar o direito interno estatal, após a verificação de seu iter de incorporação. A respeito dessa temática, assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
Direito Internacional Público
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, assinale a opção incorreta.
Direito Internacional Público
Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico
Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?
