No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade...

A Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira. B Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória. C Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores. D A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.