Questões de Direito Internacional Público da OAB

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Listagem de Questões de Direito Internacional Público da OAB

#Questão 839008 - Direito Internacional Público, Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Acerca da condição jurídica dos estrangeiros e dos nacionais no direito brasileiro, assinale a opção correta.

#Questão 839009 - Direito Internacional Público, Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Com relação à ONU, assinale a opção correta.

#Questão 838608 - Direito Internacional Público, Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público. No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias modernas, tratados passam a integrar o direito interno estatal, após a verificação de seu iter de incorporação. A respeito dessa temática, assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

#Questão 838609 - Direito Internacional Público, Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.

#Questão 838708 - Direito Internacional Público, Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969.

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