Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2006 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Empresarial (Comercial) do ano 2006 da OAB

É característica das Sociedades Cooperativas:

O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da:

Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar:

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:

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