Questões sobre Remuneração e salário da OAB

#Questão 837167 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Para equiparação salarial, é necessário que

A) haja identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador, na mesma localidade, com contemporaneidade na prestação dos serviços na mesma função e a qualquer tempo, inexistindo quadro de carreira organizado.

B) haja identidade de funções, trabalho com a mesma produtividade e perfeição técnica, para o mesmo empregador, na mesma região metropolitana, com contemporaneidade na prestação de serviços na mesma função e a qualquer tempo, e quadro de carreira homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

C) haja identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador, na mesma região metropolitana, sendo a prestação de serviços entre o empregado e o modelo contemporânea na mesma função, mas com diferença não superior a 2 anos, inexistindo quadro de carreira organizado.

D) os empregados comparados tenham a mesma função, pois todo trabalho deve ser igualmente remunerado de acordo com o princípio da isonomia consagrado constitucionalmente.

#Questão 839050 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

#Questão 837171 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) João não tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.

B) João tem direito ao pagamento de horas extras, mas não tem direito à redução da hora noturna.

C) João não tem direito ao pagamento de horas extras, mas tem direito à redução da hora noturna.

D) João tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.

#Questão 838249 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

José Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletricitários, é empregado de uma empresa do setor elétrico, expondo-se, de forma intermitente, a condições de risco acentuado. Diante dessa situação hipotética, e considerando que não há norma coletiva disciplinando as condições de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) José Antônio não tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade, em razão da intermitência da exposição às condições de risco.

B) José Antônio tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) sobre o seu salário básico.

C) José Antônio tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) sobre a totalidade das parcelas salariais.

D) José Antônio tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco.

#Questão 838542 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

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