Questões de Direito do Trabalho do ano 2017 da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2017 da OAB

#Questão 835248 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante metade da jornada cumprida. Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835249 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Pedro é empregado da sociedade empresária X e, em determinado mês, recebeu diárias na ordem de 70% do seu salário, sem ter prestado qualquer conta ao empregador. De acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835250 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Célio e Paulo eram funcionários da sociedade empresária Minério Ltda. e trabalhavam no município do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, eles foram deslocados para trabalhar em outros municípios. Célio continuou morando no mesmo lugar, porque o município em que passou a laborar era contíguo ao Rio de Janeiro. Paulo, no entanto, mudou-se definitivamente, com toda a família, para o município em que passou a trabalhar, distante 350 km do Rio de Janeiro. Dois anos depois, ambos foram dispensados. A sociedade empresária nada pagou aos funcionários quando das transferências de locais de trabalho, salvo a despesa com a mudança de Paulo. Ambos ajuizaram ações trabalhistas. A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835251 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

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