Questões de Direito do Trabalho do ano 2014 da OAB

#Questão 835966 - Direito do Trabalho, Dos contratos de natureza trabalhista, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o período letivo, precisará se afastar por dois meses para submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão disso, a faculdade contratou um professor substituto por esse período, valendo-se de uma empresa de contrato temporário.

Diante da situação apresentada, considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

A) Caso se admitisse a validade dessa contratação, o professor contratado a título temporário não teria assegurado direito ao mesmo valor da hora-aula do professor afastado.

B) A contratação é válida, pois, por exceção, o contrato temporário pode ser usado para substituição de pessoal relacionado à atividade-fim

C) A contratação somente seria válida se o professor afastado concordasse com ela, de forma expressa, sob pena de ser maléfica a alteração contratual

D) Inválida a contratação, pois a faculdade não poderia terceirizar sua atividade-fim, como é o caso da educação

#Questão 835967 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

#Questão 835968 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contratado como vendedor e, após três anos, promovido a gerente, quando, então, teve aumento de 50%, cujo valor era pago sob a rubrica “gratificação de função''.Nessa condição, trabalhou por oito anos, findos os quais o empregador, para dar oportunidade a outra pessoa, resolveu reverter Samuel ao cargo de origem (vendedor).

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta

A) A atitude do empregador é legítima e ele pode suprimir a gratificação de função, já que o valor não foi percebido por mais de dez anos

B) O empregador não pode rebaixar Samuel,devendo mantê-lo como gerente, mas pode reduzir a gratificação de função

C) O empregador pode revertê-lo ao cargo de origem, mas a gratificação deve ser mantida, pois recebida há mais de cinco anos.

D) A atitude do empregador é ilícita, pois está rebaixando o empregado, em atitude contrária às normas trabalhistas.

#Questão 835969 - Direito do Trabalho, Trabalho doméstico, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

#Questão 835970 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

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