No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituição, julgue os seguintes itens.
I A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato.
II É proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos previstos na própria Constituição.
III É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça.
IV A Constituição prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Direito Constitucional
Educação, Cultura e Desporto
Ordem Social
Ano:
2008
Banca:
CESPE
Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de meio ambiente, este é considerado não apenas como a natureza mas também como as modificações que o homem nela vem introduzindo. Assim, assinala o jurista, é possível classificar o meio ambiente em ambiente natural, que compreende a água, a flora, o ar, a fauna, e ambiente cultural, que abrange as obras de arte, imóveis históricos, museus, belas paisagens, enfim, tudo o que possa contribuir para o bem-estar e a felicidade do ser humano. Considerando tal concepção, assinale a opção correta.
