Questões de Direito Civil do ano 2008 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2008 da OAB

#Questão 838114 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se

#Questão 838115 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza

Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

#Questão 838117 - Direito Civil, Domicílio e Bens, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como

#Questão 838118 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria

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