Questões sobre Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 da OAB

#Questão 835133 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

Marcelo é médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Beta e foi aprovado em concurso público para o cargo de médico civil junto a um determinado hospital da União, que é uma autarquia federal.


A partir do fato apresentado, acerca da acumulação de cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835134 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

João foi aprovado em concurso público promovido pelo Estado Alfa para o cargo de analista de políticas públicas, tendo tomado posse no cargo, na classe inicial da respectiva carreira. Ocorre que João é uma pessoa proativa e teve, como gestor, excelentes experiências na iniciativa privada.


Em razão disso, ele decidiu que não deveria cumprir os comandos determinados por agentes superiores na estrutura administrativa, porque ele as considerava contrárias ao princípio da eficiência, apesar de serem ordens legais.


A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835288 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

O Município Beta procedeu ao recadastramento de seus servidores efetivos e constatou que 6 (seis) bacharéis em contabilidade exerciam variados cargos na estrutura administrativa, todos providos mediante concurso público. Verificou também que existiam 10 (dez) cargos vagos de auditores fiscais de tributos, decorrentes de aposentadorias havidas nos últimos anos. O Município, considerando a necessidade de incrementar receitas, editou lei reorganizando sua estrutura funcional de modo a reenquadrar aqueles servidores como auditores fiscais de tributos. Com base na hipótese apresentada, acerca do provimento de cargo público, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835367 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXI - Primeira Fase

João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo do Estado Alfa. Após regular investidura, recebeu sua primeira remuneração. Contudo, os valores apontados na folha de pagamento causaram estranheza, considerando que a rubrica de seu vencimento-base se mostrava inferior ao salário mínimo vigente, montante que só era alcançado se considerados os demais valores (adicionais e gratificações) que compunham a sua remuneração total.

Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835528 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Um servidor público federal em São Paulo viajou a serviço para Brasília, para uma inspeção, e cobriu todas as despesas com recursos próprios. Passados exatos 3 anos e 10 meses, o servidor formulou pedido na esfera administrativa de reembolso de despesas e pagamento das diárias de viagem. A decisão final no processo administrativo somente foi proferida 1 (um) ano e 6 (seis) meses após a formalização do pedido, negando o pleito. Diante desse fato, ele pretende ingressar com demanda para cobrar o referido valor.


Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis