Questões Concurso TRT 20ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 20ª

#Questão 565869 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2002, TRT 20ª, Analista Judiciário

O princípio da habitualidade NÃO se aplica

#Questão 565870 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2002, TRT 20ª, Analista Judiciário

Sobre a sucessão de empresas,

#Questão 565872 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2002, TRT 20ª, Analista Judiciário

Ao contratar um azulejista para proceder a reforma em imóvel de sua propriedade, o proprietário está celebrando contrato de

#Questão 565873 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2002, TRT 20ª, Analista Judiciário

O artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe:

As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais do direito, principalmente de direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.

De acordo com o texto,

#Questão 565895 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2002, TRT 20ª, Analista Judiciário

Uma empregada foi dispensada sem justa causa, com aviso prévio indenizado. A rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria, mas a empregada ajuizou reclamação trabalhista por alegar que se encontrava grávida, tendo comunicado à empresa o seu estado gravídico. Nesse caso, a empregada

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