Questões Concurso TST

Com base nos conceitos e na legislação acerca de orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

O orçamento público passa a ser utilizado sistematicamente como instrumento da política fiscal do governo a partir da década de 30 do século XX, por influência da doutrina keynesiana, tendo função relevante nas políticas de estabilização da economia, na redução ou expansão do nível de atividade.

Com base nos conceitos e na legislação acerca de orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

estabilização econômica implica promover ajustes no nível da demanda agregada, expandindo-a ou restringindo-a, e provocando a ocorrência de deficits ou superavits.

Com base nos conceitos e na legislação acerca de orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

O orçamento-programa se diferencia do orçamento incremental pelo fato de que este último pressupõe uma revisão contínua da estrutura básica dos programas, com aumento ou diminuição dos respectivos valores.

Com base nos conceitos e na legislação acerca de orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

A principal característica do orçamento-programa, em contraposição com os orçamentos tradicionais, é a ênfase no objetivo — e não no objeto — do gasto. Em organizações mais simples, que desempenham uma única função, a indicação do objeto do gasto ou a natureza da despesa é suficiente para se identificar, ainda que indiretamente, o objetivo dos dispêndios realizados pela unidade responsável.

Com base nos conceitos e na legislação acerca de orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário ser-lhe-ão entregues até o dia 20 de cada mês, na proporção das liberações efetuadas pelo Poder Executivo às suas próprias unidades orçamentárias.