Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª)

Julgue os itens a seguir.

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, exceto quando se tratar de mandado de segurança.

Julgue os itens a seguir.

A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho apenas quando expressamente requerida pela parte interessada e mediante declaração de que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

A respeito de lâmpadas e seus acessórios, julgue os itens seguintes.

Lâmpadas de vapor de sódio e de vapor de mercúrio são exemplos de lâmpadas de descarga.

Com base na NBR-5410, julgue os itens seguintes.

O dimensionamento do disjuntor depende das características dos condutores e da corrente de projeto.

Julgue os itens a seguir.

A União é isenta do pagamento de custas. Entretanto, quando sucumbente, deve reembolsar as custas que a parte contrária haja, eventualmente, realizado nos autos.