Questões Concurso TRF - 6ª REGIÃO

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Listagem de Questões Concurso TRF - 6ª REGIÃO

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento. 

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de julgamento ou que venham a ser distribuídos subsequentemente.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.  

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