Listagem de Questões Concurso TRE SP
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
obrigatoriamente, por cinco anos.
facultativamente, por um biênio improrrogável.
obrigatoriamente, por dois anos e facultativamente por mais um biênio.
facultativamente, por cinco anos.
obrigatoriamente, por um ano e facultativamente por mais um ano.
É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,
sempre que entender necessário.
por determinação do Tribunal Superior ou deliberação do Tribunal Regional.
a pedido dos Juízes Eleitorais.
a requerimento de partido político, deferido pelo Tribunal.
para divulgar o resultado de votação, no prazo de vinte e quatro horas após encerrado o turno de votação.
Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consecutivos. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, Vicente não poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio. Referido prazo
jamais poderá ser reduzido.
poderá ser reduzido a pedido de Vicente, desde que haja situação excepcional e de caráter pessoal, devidamente justificada.
somente poderá ser reduzido em caso de inexistência de outros Juízes que preencham os requisitos legais.
poderá ser reduzido, em qualquer hipótese, haja vista tratar-se de competência discricionária do Tribunal.
admitirá redução tanto se houver situação de necessidade do Tribunal, quanto de caráter pessoal de Vicente.
No tocante ao TRE-SP, considere:
I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido escolhido por último.
II. O Tribunal possui na sua composição um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região.
III. Inclui-se na competência do Tribunal julgar os recursos interpostos dos atos e decisões do Presidente, do Corregedor Regional e dos Relatores.
IV. Compete ao Tribunal processar e julgar originariamente as ações de impugnação de mandato eletivo estadual e federal, inclusive referentes ao cargo de Presidente da República.
Está correto o que consta APENAS em
I, II e IV.
I, II e III.
III e IV.
II e III.
I e II.
Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e Ricardo é Corregedor Regional do TRE-SP, a elaboração do Regimento Interno da Corregedoria compete a
Gilberto, apenas.
Ricardo, apenas.
Julio e Pedro, em conjunto.
Pedro e Gilberto, em conjunto.
Gilberto e Ricardo, em conjunto.
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