Listagem de Questões Concurso TJSE/SE
Na acepção de Marilda V. Iamamoto, o conjunto de problemas sociais gerados pelas desigualdades e contradições próprias do antagonismo de classes na sociedade capitalista, assim como pelo processo de reprodução social destas mesmas classes, denomina-se:
Situação social problema;
Sociedade civil desorganizada;
Demandas sociais;
Mais valia relativa;
Questão social.
A expressão "neo-familismo" traduz a tendência ideológica atual de transformar a unidade familiar em solução para a racionalidade do modelo global, reprivatizando atividades que, no passado, já foram tornadas públicas. Esta análise, no caso do Brasil:
visa a denunciar a atual desestruturação da vida familiar.
não foi ainda veiculada.
se fortalece, na medida em que o Estado diminuiu seu investimento em serviços sociais.
liga-se à preocupação demográfica, diante da taxa de natalidade descendente.
objetiva diminuir a intervenção do governo nas relações familiares.
Um dos dispositivos do sistema previdenciário brasileiro que se identifica com a perspectiva da Seguridade Social, escapando à ótica do seguro social, é:
a unificação dos benefícios concedidos aos empregados do setor privado e aos funcionários públicos.
a isenção de contribuição prévia no caso do pagamento de aposentadorias aos trabalhadores agrícolas.
a fixação, para todos os beneficiários do sistema, de um teto máximo quanto ao valor das aposentadorias e pensões.
a extinção de todos os regimes especiais instituídos para beneficiar categorias específicas de trabalhadores.
a fixação de um limite mínimo de idade para gozo do benefício da aposentadoria aos funcionários públicos.
Ações coletivas de caráter sócio-político e cultural que viabilizam distintas formas da população se organizar e expressar suas demandas é uma conceituação de:
organizações privadas;
grupos sociais;
conselhos municipais;
movimentos sociais;
partidos políticos.
O princípio de subsidiaridade da ação do Estado brasileiro em relação à instituição familiar está presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS):
nos critérios de concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC);
na definição dos idosos e pessoas com deficiência como seus principais beneficiários;
na fixação do valor do benefício em dois salários mínimos;
em sua orientação assistencialista;
na exigência de uma revisão das condições de concessão do benefício a cada dois anos.
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