Questões Concurso SETEPS/PA

Quanto aos conselhos de direitos da criança e do adolescente, julgue os itens seguintes.

Compete ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) apoiar a promoção de campanhas educativas acerca dos direitos da criança e do adolescente, com indicação das medidas a serem adotadas nos casos de atentados ou de violação desses direitos.

O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Para desenvolver programas de aprendizagem para adolescentes de 14 a 18 anos de idade, as entidades assistenciais e educacionais sem fins lucrativos deverão inscrever os programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A adultização da infância provoca uma perda do vínculo da sociabilidade humana, pois a criança não passa mais pelo aprendizado coletivo na escola, na vizinhança, na vida, mas sim pelo trabalho repetitivo e cansativo.

As instâncias de caráter permanente do sistema descentralizado de assistência social incluem conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Acerca da organização desse sistema, julgue os itens seguintes.

O funcionamento das entidades e de organizações de assistência social depende de prévia inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.

As instâncias de caráter permanente do sistema descentralizado de assistência social incluem conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Acerca da organização desse sistema, julgue os itens seguintes.

Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social serão transferidos aos municípios habilitados para aplicação segundo prioridades do Plano Municipal de Assistência Social aprovado pela câmara de vereadores, após audiência do Conselho Municipal de Assistência Social.