Questões Concurso SES-RS

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#Questão 1000941 - Direito Sanitário, Saúde Pública, FAURGS, 2022, SES-RS, Assessor Jurídico - Edital nº 15

O Direito Sanitário, assegurado pela autoridade pública, é apoiado em princípios que proporcionam ao sistema a realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual dentre os abaixo listados NÃO é um dos princípios do Direito Sanitário?

As normas jurídicas e a sua hierarquia devem ser de conhecimento dos fiscais sanitários, uma vez que os auxiliará no adequado preenchimento dos autos e termos relacionados ao Processo Administrativo Sanitário (PAS), principalmente do Auto de Infração, que dá início ao processo e serve de base a todos os demais encaminhamentos a serem realizados no caso concreto. O termo “norma jurídica” possui uma série de significados e classificações no âmbito da doutrina jurídica. O Direito supõe um sistema de normas organizado segundo premissas hierárquicas e distribuição de competências. Assinale a norma jurídica de maior relevância e importância no sistema legislativo nacional, que serve de parâmetro para todas as demais.

Segundo a Lei 8.080/90, à direção estadual do Sistema Único de Saúde-SUS compete

O Plano de Contingência Hospitalar Estadual – COVID-19 do Rio Grande do Sul prevê as seguintes condutas, EXCETO uma. Assinale-a.

#Questão 1000964 - Economia, Setor Público, FAURGS, 2022, SES-RS, Economista - Edital nº 15

Dentro do contexto de gestão estratégica no setor público, visibilidade das estratégicas políticas, melhoria dos índices sociais, interesse das empresas regionais, redução de criminalidade e inclusão social são exemplos de

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