Questões Concurso SEFAZ/RJ

No protesto de títulos,

Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar:

No tocante aos órgãos societários e de administração das sociedades anônimas:

O Patrimônio Líquido da Cia. Lucrativa, em 31/12/2011, era constituído pelas seguintes contas com seus respectivos saldos:

− Capital Social: ........................................................... R$ 300.000,00

− Reserva Legal: .......................................................... R$ 60.000,00

− Reserva Estatutária: .................................................. R$ 30.000,00

Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto:

− Reserva Legal: constituída nos termos da Lei no 6.404/1976;

− Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei no 6.404/1976;

− Reserva Estatutária: saldo remanescente.

Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei no 6.404/1976 referente aos dividendos.

Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente,

Determinada empresa comercial apresentava as seguintes informações referentes ao primeiro semestre de 2013:

Sabe-se que o valor dos tributos recuperáveis referentes às mercadorias comercializadas no primeiro semestre foi R$ 30.000,00 e, além da obrigação assumida com fornecedores, nenhum gasto adicional foi necessário para colocar as mercadorias em condições de serem vendidas. Com base nestas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela empresa, no primeiro semestre de 2013, foi