O Patrimônio Líquido da Cia. Lucrativa, em 31/12/2011, era constituído pelas seguintes contas com seus respectivos saldos:
− Capital Social: ........................................................... R$ 300.000,00
− Reserva Legal: .......................................................... R$ 60.000,00
− Reserva Estatutária: .................................................. R$ 30.000,00
Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto:
− Reserva Legal: constituída nos termos da Lei no 6.404/1976;
− Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei no 6.404/1976;
− Reserva Estatutária: saldo remanescente.
Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei no 6.404/1976 referente aos dividendos.
Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente,
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