Questões Concurso SEDU-ES

#Questão 989331 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FCC, 2022, SEDU-ES, Agente de Suporte Educacional

#Questão 989332 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2022, SEDU-ES, Agente de Suporte Educacional

O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,

A) é estabelecido por lei, tem duração decenal e prevê ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.

B) é definido pelo Ministério da Educação, no primeiro semestre de cada mandato presidencial, e prevê os compromissos do Governo Federal com a educação para os próximos quatro anos.

C) é aprovado por resolução do Conselho Federal de Educação e define, a cada quatro anos, o valor do investimento público no ensino e as fontes de recursos.

D) tem alcance quinquenal, traduz a vontade política do Executivo Federal, mas sua implementação depende da adesão dos entes estaduais e municipais.

E) é aprovado por decreto presidencial a cada dez anos e traduz os consensos tirados dos ciclos de conferências municipais, estaduais e nacional de educação.

#Questão 989333 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2022, SEDU-ES, Agente de Suporte Educacional

Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

A) autonomia didático-científica e curricular, autorização pelo Poder Público e igualdade nas condições de acesso e permanência

B) avaliação de qualidade pelo poder público, prevalência do propósito pedagógico sobre a lucratividade e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.

C) autorização pelo Poder Público, piso salarial comum ao ensino público e igualdade nas condições de acesso e permanência.

D) piso salarial nacional comum ao ensino público, renovação periódica das concessões pelo poder público e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.

E) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização pelo Poder Público e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

#Questão 989336 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FCC, 2022, SEDU-ES, Agente de Suporte Educacional

#Questão 1030408 - Matemática, Geometria Plana, FCC, 2022, SEDU-ES, Professor MaPB Ensino Fundamental e Médio Matemática

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