Questões Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/DF)

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes. De acordo com a classificação da despesa orçamentária segundo a sua natureza, os elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto do gasto serão agregados no nível grupo de despesa.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes. No orçamento anual, as receitas e despesas devem se apresentar classificadas de modo a identificar o programa de trabalho do governo e a política econômico-financeira.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá estabelecer a forma de utilização e o montante da reserva de contingência, definida com base na receita corrente líquida.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes. A incompatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede a aprovação de emendas ao projeto de LOA ou aos projetos que o modifiquem.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes. Segundo o critério populacional, os orçamentos fiscal e de seguridade social, compatibilizados com o PPA, terão a função de reduzir desigualdades inter-regionais, entre outras.