Questões Concurso Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF)

#Questão 741458 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Monitor de Gestão Educacional

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor, de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

É dever do DF garantir o acesso à pré-escola para a Lara e, se o sistema de ensino distrital dispuser de condições, o acesso à creche para Igor.

C) Certo

E) Errado

#Questão 741459 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Monitor de Gestão Educacional

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor, de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Cabe ao DF garantir a oferta de ensino noturno regular e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas de ensino.

C) Certo

E) Errado

#Questão 741460 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Monitor de Gestão Educacional

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor, de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Obrigatoriamente, José e Maria deveriam matricular Lara na pré-escola; porém, matricular Igor em uma creche é facultativo ao casal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 741461 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Técnico de Gestão Educacional

#Questão 741462 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Monitor de Gestão Educacional

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor, de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Caso o DF não ofereça escola para Lara, a autoridade pública competente poderá ser obrigada judicialmente a fornecer a vaga, além de responder por crime de responsabilidade.

C) Certo

E) Errado

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