Questões Concurso Secretaria da Administração do Estado - TO

Considera-se equilibrado o orçamento em que o(a):

"É o princípio em função do qual a despesa deve atender ao custeio dos gastos necessários ao funcionamento dos organismos do Estado, bem como dos serviços públicos, objetivando ao atendimento da coletividade." Este enunciado representa, em relação às despesas públicas, o princípio fundamental da:

Segundo o artigo 19 da Lei 4.320 /64, que trata de subvenções econômicas, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial, a Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de:

Considere os dados a seguir para responder às questões de 46 a 48.

O Município Vales Dourados apresentou os seguintes valores, em reais, que compõem as Variações Patrimoniais do Exercício de 2003:

O resultado patrimonial, em reais, será de:

Considerando-se o resultado das autorizações, o Balanço Orçamentário apresentará superavit quando a(o):